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Termos de Uso

Bem-vindo(a) ao site da Essenne. Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso, elaborados em conformidade com a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº13.709/18).

Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, recomendamos que não utilize este site.

1. Sobre a Essenne

A Essenne é uma marca dedicada ao desenvolvimento e à comercialização de alimentos funcionais e suplementos, elaborados a partir de ingredientes cuidadosamente selecionados, com foco em qualidade, segurança e bem-estar.

As informações disponibilizadas neste site têm caráter informativo e comercial, não substituindo orientação médica, nutricional ou profissional de saúde.

2. Elegibilidade e Uso do Site

O uso deste site é permitido a pessoas maiores de 18 anos ou menores devidamente assistidos por seus responsáveis legais.

Ao utilizar o site, o usuário declara que:

• Fornece informações verdadeiras, completas e atualizadas, quando solicitado;
• Utiliza o site de forma ética, lícita e de acordo com estes Termos;
• Não pratica atos que violem a legislação brasileira, a boa-fé, a ordem pública ou os direitos da Essenne e de terceiros.

3. Informações sobre Produtos

Os produtos comercializados pela Essenne:

• São classificados como alimentos funcionais e suplementos, conforme regulamentação da ANVISA;
• Não possuem finalidade medicinal;
• Não se destinam a diagnosticar, tratar ou curar doenças.

As descrições, benefícios e informações nutricionais são baseadas em estudos científicos, literatura técnica e na regulamentação vigente, porém os resultados podem variar de pessoa para pessoa.

Recomenda-se que gestantes, lactantes, pessoas com condições de saúde pré-existentes ou que façam uso contínuo de medicamentos consultem um profissional de saúde antes do consumo.

4. Conteúdo do Site

Todo o conteúdo disponibilizado no site da Essenne, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, marcas, logotipos, layout e identidade visual, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

É vedado:

• Copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou explorar qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da Essenne;
• Utilizar o conteúdo para fins ilícitos, comerciais não autorizados ou que possam causar prejuízo à marca.

5. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a:

• Não utilizar o site para práticas fraudulentas ou ilegais;
• Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas da Essenne sem autorização;
• Não disseminar vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que possa comprometer o funcionamento do site.

A Essenne não se responsabiliza por danos decorrentes de mau uso do site ou de informações interpretadas de forma inadequada pelo usuário.

6. Limitação de Responsabilidade

A Essenne envida seus melhores esforços para manter as informações do site atualizadas, corretas e disponíveis. No entanto, não garante que o site estará livre de falhas, interrupções ou imprecisões.

A Essenne não será responsável por:

• Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site;
• Decisões tomadas com base nas informações aqui disponibilizadas;
• Conteúdos de sites de terceiros eventualmente acessados por meio de links.

7. Compras, Pagamentos e Disponibilidade

As condições de compra, pagamento, entrega, troca e devolução estão detalhadas em páginas específicas do site, que complementam estes Termos de Uso e devem ser lidas atentamente antes da finalização de qualquer pedido.

A Essenne reserva-se o direito de alterar preços, condições comerciais, disponibilidade de produtos e promoções a qualquer momento, respeitando os pedidos já confirmados.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais dos usuários é realizado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e está descrito de forma detalhada na Política de Privacidade da Essenne.

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente e de acordo com a coleta e o uso de seus dados conforme descrito na Política de Privacidade.

9. Alterações dos Termos

A Essenne poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando aprimorar seus serviços ou adequar-se a alterações legais.

Recomenda-se que o usuário consulte esta página periodicamente. O uso continuado do site após alterações implica aceitação dos novos Termos.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes destes Termos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

11. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, o usuário pode entrar em contato com a Essenne por meio dos canais oficiais informados neste site.

 

 

Estes termos de uso foi atualizado em abril de 2026.